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Trocas e devoluções

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — MORIÁ ACESSÓRIOS

Na Moriá Acessórios, queremos que sua experiência de compra seja especial. Por isso, nossa Política de Trocas e Devoluções foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), respeitando os direitos de nossos clientes e estabelecendo orientações claras para cada situação.

1. TROCA OU REPARO POR DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Se o produto apresentar defeito de fabricação, entre em contato conosco para solicitar uma avaliação.

Após o recebimento da solicitação, a Moriá Acessórios orientará o procedimento para o envio da peça e realizará a análise do problema relatado.

Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias, contados a partir do recebimento. Em caso de defeito oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o problema se torna evidente.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o prazo para sanar o defeito é de até 30 dias, ressalvadas as hipóteses legais que permitem ao consumidor exigir outras soluções imediatamente.

Caso o defeito não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher entre:

  • A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

  • A restituição integral do valor pago, monetariamente atualizado;

  • O abatimento proporcional do preço.

A análise da peça considerará suas características, as orientações de conservação e os indícios de eventual mau uso. A constatação de mau uso poderá afastar a responsabilidade da loja pelo problema, desde que devidamente comprovada.

2. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito, basta entrar em contato pelo e-mail:

contato@moriaacessorios.com.br

Após a solicitação, a Moriá Acessórios fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.

O exercício do direito de arrependimento não gera custos de devolução para o consumidor. O reembolso abrangerá os valores pagos, inclusive o frete da compra, conforme previsto na legislação.

A solicitação dentro do prazo legal será respeitada, independentemente de o produto apresentar defeito ou de o consumidor informar o motivo da desistência.

3. CONDIÇÕES PARA TROCA E DEVOLUÇÃO

Para facilitar a análise e o processamento das solicitações, recomendamos que:

  • O produto seja enviado sem sinais de uso, alterações ou danos, sempre que possível;

  • A peça seja acondicionada em embalagem original ou similar, que garanta sua proteção durante o transporte;

  • O pedido seja acompanhado das informações da compra, como número do pedido ou comprovante.

A embalagem original e a ausência de uso são condições recomendadas para a preservação da peça, mas não constituem exigências que impeçam o exercício dos direitos legais do consumidor.

A Moriá Acessórios poderá solicitar informações e imagens que auxiliem na identificação do produto e na análise da ocorrência.

4. ACESSÓRIOS DE CABELO

Os acessórios de cabelo comercializados como bijuterias não possuem garantia contratual de banho, quando aplicável. Entretanto, permanecem assegurados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive em relação a defeitos de fabricação e ao direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet.

5. PRAZOS E REEMBOLSOS

Os prazos de análise, reparo e restituição observarão a legislação aplicável a cada situação.

Nos casos de devolução por arrependimento, o reembolso será providenciado após a formalização do pedido e seguirá as condições legais, respeitando o meio de pagamento utilizado e os procedimentos necessários para a restituição.

Nos casos de defeito de fabricação, serão observados os prazos e as alternativas previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. COMO SOLICITAR TROCAS E DEVOLUÇÕES

Para iniciar qualquer solicitação, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail:

contato@moriaacessorios.com.br

Informe seu nome completo, número do pedido e o motivo da solicitação. Nossa equipe fornecerá as orientações para dar continuidade ao atendimento.

A Moriá Acessórios está à disposição para esclarecer dúvidas e buscar soluções, sempre respeitando os direitos do consumidor e prezando por uma experiência de compra transparente.

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Segurança
  • Loja Protegida
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